Transgénicos: Caso do milho em Silves investigado pelo MP

A invasão de uma herdade em Silves onde foi destruído milho transgénico no Verão de 2007 permanece em investigação no Ministério Público (MP) que ordenou novas inquirições a testemunhas já ouvidas no processo, revelou fonte judicial. A 17 de Agosto de 2007, cerca de cem activistas contra os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) destruíram cerca de um hectare de milho transgénico cultivado numa herdade em Silves, perante a impotência do proprietário em os desmobilizar.
João Menezes, 57 anos, agricultor e proprietário da Herdade da Lameira, disse à Agência Lusa nesse dia que sentia “revolta” ao ver “vandalizado” o seu terreno de milho transgénico.
Segundo a GNR de Silves, as autoridades identificaram seis indivíduos de nacionalidade portuguesa no dia da invasão da propriedade agrícola.
A Lusa soube, através de fonte ligada ao processo, que pelos menos seis pessoas foram constituídas arguidos neste caso mas ainda não é possível confirmar se são os mesmos elementos identificados pela GNR na ocasião da invasão da herdade de Silves.
Invasão de propriedade privada, danos patrimoniais cuja avaliação foi feita pela própria Direcção Regional de Agricultura do Algarve e danos não patrimoniais constituem o rol de queixas apresentadas pelo advogado do proprietário da herdade.
Os membros do movimento contra os OGM denominado Verde Eufémia que participaram na acção em Silves incorrem numa pena de multa ou prisão até três anos – moldura penal estipulada para o crime de dano (destruir ou danificar algo alheio).
A Lusa soube junto de fonte ligada à família do agricultor lesado que o prejuízo da destruição atingiu um valor na ordem dos “quatro mil euros”.
A destruição de mais de um hectare de milho transgénico na Herdade da Lameira, Silves, foi classificada num relatório de 2008 da Europol como um acto de terrorismo.
O relatório da Europol diz que Portugal teve o único ataque ligado ao terrorismo ambientalista ou ecológico, no ano passado, no espaço da União Europeia.
“Apesar da classificação da Polícia Judiciária, o caso não está a ser investigado pelo crime de terrorismo”, lê-se no sítio da Internet da associação ecologista Gaia (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental), que participou em conjunto com o movimento Verde Eufémia na destruição do milho transgénico.
A Comissão Europeia autorizou em 2007 a importação de milho transgénico GA21, mantendo, contudo, a proibição do seu cultivo na União Europeia.
Em 2004, o Algarve foi a primeira região do país a declarar-se livre de culturas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM), declaração feita pela Junta Metropolintana do Algarve, que congrega 16 municípios.
O milho cultivado em Silves é um OGM BT da variedade PR 32R43, estando autorizada a sua produção pelo Ministério da Agricultura e pela União Europeia, segundo fonte ligada ao processo.

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